Escolas de Governo

Escolas de Governo trata-se de uma instância informal de relacionamento entre 200 instituições públicas, aproximadamente. Criado em 2003, a Rede Nacional de Escolas de Governo promove intercambio de experiências e também incentiva trabalhos  em parceria entre escolas conjuntas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presentes nas esferas municipal, estadual e federal.

Ademais, as instituições cadastradas na Rede de Escolas resumem em: fundações públicas; institutos nacionais; escolas judiciais; escolas do legislativo; escolas e academias militares; centros de formação e de treinamento; escolas dos tribunais de contas; centros de estudos e aperfeiçoamento dos ministérios públicos estaduais; universidades corporativas; escolas superiores; além de institutos federais e universidades públicas.

A iniciativa supracitada, com suas iniciativas de formação e aperfeiçoamento de servidores públicos, também atendem objetivos do Decreto nº 9.991/2019, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

As principais Escolas de Governo no âmbito do Governo Federal  são:

  1. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – Portal Único de Escolas de Governo;
  2. Instituto Serzedello Corrêa (ISC) vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU);
  3. Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) vinculado ao Senado Federal;
  4. Escola Virtual de Cidadania (EVC) vinculada a Câmara dos Deputados;
  5. Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) coordenado pelo Ministério da Saúde;
  6. Instituto Benjamin Constant (IBC) vinculado ao Ministério da Educação. Centro de referência nacional na área da deficiência visual com oferta de diversos cursos;
  7. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE);
  8. Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro);
  9. Escola de Governo Fiocruz (EGF);
  10. Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN);

E do âmbito Estadual são:

  1. Fundação Escola do Servidor Público do Estado do Acre (Fespac);
  2. Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre (ESJUD);
  3. Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Acre (ESPC);
  4. Escola Fazendária do Estado do Acre (EFAZ) – Coordenado pela Secretaria da Fazendária;
  5. Escola Judiciário Eleitoral do Estado do Acre(EJEAC) – Vinculado ao Poder Judiciário;
  6. Escola Digital de Educação (EDUCAC) – vinculado a Secretaria de Educação, Esportes e Cultura do Estado do Acre;
  7. Divisão de Escola do Servidor Penitenciário (DESP) – vinculado ao Instituto Socioeducativo;
  8. Departamento de Formação e Capacitação do Servidor(DECAP) – vinculado a Secretaria de Estado de Administração;
  9. Portal de Ensino á distância (IEPTEC) – Coordenada pelo Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica;
  10. Polo Digital (SEICT) – Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia