Carga Horária
6 horas.
Objetivo
Após realizar o curso o aluno terá conhecimento básico sobre ICMS e poderá entender os conceitos que fazem parte deste imposto
Público Alvo
- Servidores da Secretaria de Estado da Economia que iniciam os serviços e desejam saber mais sobre o ICMS.
- Terceirizados que necessitam saber os conceitos de ICMS para melhor desempenhar suas atividades (ex.: programadores, atendentes, assistentes, terceirizados)
Ementa
- Impostos
- ICMS
- Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
- Incidência / Isenção / Não Incidência
- Obrigação Tributária
- Fato Gerador
- Crédito de Imposto
- Base de Cálculo
- Substituição Tributária
- DIFAL