Integridade nas Aquisições Públicas

📚EMENTA
1. Integridade no Setor Público;
2. Reflexões sobre a Economia Comportamental aplicada a Integridade;
3. Identificação e Avaliação de Riscos em Contratações Públicas;
4. Estratégias de Fomento à Integridade no Processo de Licitações e Contratos;

Nova Lei de Licitações e Contratos

EMENTA:

  1. REGIME DE TRANSIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASPECTOS DA FASE PREPARATÓRIA
  2. MODALIDADES LICITATÓRIAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES
  3. CONTRATAÇÃO DIRETA
  4. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Gestão da Conta Vinculada

EMENTA

  1. CONTA-DEPÓSITO VINCULADA E PAGAMENTO PELO FATO GERADOR: NORMAS REFERENCIAIS;

  2. IN 05/17-MPDG - CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA;

  3. PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS: FONTE AS PROVISÕES;

  4. CONTA-DEPÓSITO VINCULADA: IMPLANTAÇÃO.